08 fevereiro 2006

inocêncio de quê?


Inocêncio é condenado de novo por escravidão


Raimundo Garrone
Especial para O GLOBO

SÃO LUÍS. O deputado federal Inocêncio Oliveira (PL-PE) foi condenado ontem em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão por manter trabalhadores da Fazenda Caraíbas em condições análogas à de escravos. A fazenda fica no município de Gonçalves Dias, no Maranhão, onde em 2002 foram encontrados 53 trabalhadores sem registro em carteira, em condições inadequadas de saúde e segurança e impedidos de deixar o local.

Pela sentença, Inocêncio deve pagar R$ 130 por dia trabalhado a cada trabalhador explorado. A conta começa desde a época da fiscalização do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, realizada em 2002. Os valores deverão ser calculados pelo TRT e corrigidos monetariamente. A indenização será paga a título de dano moral.

Ação civil pública contra Inocêncio foi arquivada

O deputado havia sido condenado em primeira instância em 2003 pelo juiz do Trabalho Manoel Lopes Veloso, de Barra do Corda (MA). Pela primeira sentença, teria de pagar R$ 10 mil por trabalhador.

Ontem, por quatro votos a três prevaleceu o voto do relator do processo, desembargador Américo Bedê Freire, condenando Inocêncio.

? Esta é mais uma demonstração de que o Judiciário trabalhista brasileiro está engajado no sentido de erradicar totalmente essa vergonha que é o trabalho escravo ? disse a procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia.

Uma ação civil pública também foi julgada ontem contra Inocêncio e arquivada por perda do objeto. O Ministério Público do Trabalho pedia que ele fosse obrigado a melhorar as condições de trabalho na propriedade. Segundo o relator Alcebíades Dantas, à época do primeiro julgamento, Inocêncio já havia vendido a fazenda, assinado a carteira dos trabalhadores e pago seus direitos trabalhistas. Nesta ação ele também já havia sido condenado a várias obrigações, como a oferecer condições mínimas de trabalho, pagar salário-mínimo e oferecer água potável a seus trabalhadores.

Os advogados do deputado disseram ontem que possivelmente irão recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho.


************************************

não sei quanto a vocês, mas além da indignação, fico com vergonha de pertencer a mesma espécie de gente como o "culpôncio". e esse caso é apenas um 3x4 da caraça da direita agrária, dos barões da cana e do café, dos coronéis dos cantões, dos patriarcas quatrocentões, dos senadores teefepistas das gerais e dos interiores, dos "próceres da nação", que fizeram fortuna à custa de roubo de cavalos, brutalidade e escravidão, para depois cevarem no congresso às custas do erário e do sacrifício popular. assim o é desde os tempos de gregório de matos, que já dizia:

No Brasil a fidalguia
no bom sangue nunca está,
nem no bom procedimento,
pois logo onde pode estar?
Consiste em muito dinheiro,
e consiste em o guardar,
cada um o guarde bem,
para ter que gastar mal.
Consiste em dá-los a maganos,
que o saibam lisonjear,
dizendo, que é descendente
da casa do vila Real.


até quando você vai permitir que beócios controlem seu destino? fora com essa canalha! diga não!